Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

As normas constitucionais de eficácia limitada, segundo José Afonso da Silva, subdividem-se em normas de princípio institutivo (ou organizativo) e…

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos de constituição nos sentidos atribuídos por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.

INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016

Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

CESPE / CEBRASPE · 2006

Sobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.