Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O CPM prevê a forma privilegiada da deserção quando o militar se apresenta voluntariamente dentro de prazo determinado.

CFP · PMAL · 2026

Policial militar que, durante abordagem, danifica propositalmente o celular do abordado para impedir gravação da ocorrência pratica crime de dano…

CFP · 2026

O militar da reserva que comete crime em lugar sujeito à administração militar contra militar da ativa pratica crime militar, nos termos do art. 9º,…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o crime no Código Penal Militar, analise os itens a seguir: I. A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014

O PM que, durante serviço de guarda do quartel, adormece por estar sob efeito de medicamento que causa sonolência pode ter sua culpabilidade…