Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Sobre o crime no Código Penal Militar, analise os itens a seguir: I. A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014

O PM que, durante serviço de guarda do quartel, adormece por estar sob efeito de medicamento que causa sonolência pode ter sua culpabilidade…

CFP · PMAL · 2026

João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa , mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado…

FGV · TJ-CE · 2025

O crime de violência doméstica praticado por militar da ativa contra cônjuge em residência particular, fora do serviço, não configura crime militar…

CFP · PMAL · 2026

O crime de assédio sexual previsto no CP, quando praticado por militar superior contra subordinado em serviço, pode ser crime militar por extensão.