De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente deverão ser obrigatoriamente comunicados
São direitos fundamentais da criança e do adolescente:
FAU · Prefeitura de Céu Azul - PR · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se fundamenta em três pilares essenciais para garantir os direitos e proteção das crianças e…
FAU · Prefeitura de Toledo - PR · 2025
Julgue o próximo item, relativo aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como à atuação do psicólogo na rede de proteção a crianças…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que
VUNESP · TJ-RJ · 2014
De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA .
Gabarito: Alternativa C.
Avança SP · Prefeitura de Varginha - MG · 2025
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