Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

Em sede de juizados especiais criminais, regidos pela Lei 9.099/1995, discute-se a forma das intimações e a citação do autor do fato. Sobre as…

CFP · Banca própria · 2026

A sentença penal condenatória é proferida em audiência, na presença do réu e de seu defensor constituído, mas o réu manifesta a intenção de recorrer,…

CFP · Banca própria · 2026

Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013

No tocante à citação, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2013

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado…