Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dívida mobiliária diz respeito exclusivamente às
obrigações decorrentes de operações de crédito realizadas
com instituições multilaterais de desenvolvimento.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por ser órgão do Poder Judiciário e não exercer função…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão…
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir. O prefeito municipal que estiver no último ano do seu mandato não…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
Considerando que a interação entre o disposto na Lei n.º 4.320/1964, na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto de lei orçamentária anual deve ser acompanhado do…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
