Gabarito: ERRADO.
A remuneração dos membros integrantes da defensoria pública ocorre mediante subsídio em parcela única mensal, com expressa vedação a qualquer outra…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. A…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Em relação ao tratamento constitucional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. O controle externo da…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a
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