Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016

O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em dobro para a Defensoria Pública no processo penal configura

FCC · DPE-AM · 2025

Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Considere a seguinte situação hipotética. Um procurador de justiça de determinado estado-membro praticou estelionato. Tal crime foi processado e…

CESPE / CEBRASPE · 2004

O MP é órgão do Poder Judiciário e uma de suas atribuições é formular denúncias na esfera criminal.