Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-AM
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1962868

O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a

Aassistência judiciária gratuita de toda a população brasileira.Bpromoção dos direitos humanos. Crepresentação judicial e a consultoria jurídica das unidades da Federação.Ddefesa dos direitos individuais e coletivos, mediante o pagamento de taxas e emolumentos. Econcessão de indulto e comutação de penas.

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Gabarito: Alternativa B.

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