João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no…

Question

João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de preservação permanente. Ao ser ouvido, em juízo, o réu narrou que não sabia que a sua conduta era penalmente ilícita, considerando que sempre morou no campo e que o seu sustento sempre esteve ligado à fauna e à flora locais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que NÃO há crime, em razão do:

Accepted Answer

erro de proibição direto, excluindo-se a culpabilidade;

Answer

erro de proibição indireto, excluindo-se a ilicitude;

Answer

erro de tipo permissivo, excluindo-se a tipicidade;

Answer

erro de permissão, excluindo-se a tipicidade;

Answer

erro mandamental, excluindo-se a ilicitude.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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