Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q321370
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
FCC · TJ-PE · 2012
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais. A…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem…
IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga - AL · 2025
Akira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Sergipe, em relação aos quais,…
FCC · TRE-AP · 2015
Todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à…
CESPE / CEBRASPE · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.