Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que

FCC · PGE-AM · 2010

Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e esta- dual, é competência…

FCC · Casa Civil-SP · 2010

Tendo em vista as disposições trazidas na Constituição Federal acerca do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

IDECAN · Prefeitura de Patos - PB · 2025

Suponha que a constituição de determinado estado-membro tenha assegurado a estudantes o direito à meia-passagem nos transportes coletivos urbanos…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Mesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União.