Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento > Entidades de atendimento
- Banca:
- CONPASS
- Órgão:
- Prefeitura de Gurjão - PB
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1194834
Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, podemos afirmar que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

