Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento > Entidades de atendimento

Ao identificar um adolescente praticando ato infracional equivalente a roubo, qual é a medida aplicável pelo Guarda Municipal segundo o ECA?

Comunicação ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis.

Aplicação de multa como penalidade.

Encaminhamento para serviço comunitário obrigatório.

Realização de acordo de reparação de danos com a vítima.

Encaminhamento imediato ao sistema prisional.

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e à Convivência Familiar e Comunitária institui que todas as entidades que…

Instituto Consulplan · Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES · 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é CORRETO afirmar que:

OBJETIVA · Prefeitura de Cerro Largo - RS · 2021

Acerca da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.

VUNESP · Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP · 2024

Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, podemos afirmar que os hospitais e demais…

CONPASS · Prefeitura de Gurjão - PB · 2017

Em relação à assistência à saúde prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para…