Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FAPEC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3100487
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Como forma de garantir a individualização da pena e, ainda, efetivar o princípio da igualdade, é necessário se observar as disposições legais em…
AOCP · SUSIPE-PA · 2018
Considere que um PRF aborde o condutor de um veículo por este trafegar acima da velocidade permitida em rodovia federal. Nessa situação, se demorar…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2013
Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar que constitui crime hediondo:
FUNCAB · 2016
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Equipara-se à figura delitiva do…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Sobre a disciplina jurídica dos casos previstos na Lei nº 11.343/2006, que “institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas [...];…
Instituto Consulplan · DPE-PR · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.