Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PRF
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q329602
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar que constitui crime hediondo:
FUNCAB · 2016
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes. Equipara-se à figura delitiva do…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Sobre a disciplina jurídica dos casos previstos na Lei nº 11.343/2006, que “institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas [...];…
Instituto Consulplan · DPE-PR · 2024
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção…
NUCEPE · PC-PI · 2018
Com relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura), assinale a alternativa CORRETA:
IBFC · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.