Gabarito: Alternativa B.
Acerca do estudo dos serviços públicos, é correto que:
IVIN · 2025
A Lei nº 13.460/2017 dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública.…
FUNDATEC · 2025
Considerando o disposto na Lei n.º 8.987/1995, que trata das concessões e permissões de serviços públicos, julgue o próximo item. Ocorrerá a…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
Durante reunião administrativa realizada na secretaria da Câmara Municipal, servidores discutiam a possibilidade de o Município transferir…
AMEOSC · Câmara de Itapiranga - SC · 2026
Extinta a concessão do serviço público, a lei estabelece que os bens reversíveis
VUNESP · 2016
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