Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026-L2
Durante investigação, apurou-se que Maura praticou um homicídio doloso consumado em Campinas/SP. Pouco antes do crime, sua comparsa Meire havia…
VUNESP · 2025
Considere um crime de redução a condição análoga à de escravo (trabalho escravo) praticado em fazenda particular. Discute-se se a competência é da…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito do conflito de competência e da legitimidade para suscitá-lo no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a assertiva a seguir que espelha entendimento já sumulado pelos Tribunais Superiores sobre competência.
VUNESP · 2018
Em relação aos institutos do direito processual penal, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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