De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
IBAM · Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ · 2022
O art. 53 do Estatuto da Criança e Adolescente, entende que quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, a criança e ao…
Prefeitura de Bauru - SP · Prefeitura de Bauru - SP · 2025
Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, pelo dirigente do estabelecimento de ensino, segundo obriga o Estatuto da Criança e do Adolescente, casos…
FCC · TJ-GO · 2009
Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espetáculos, é correto afirmar que
VUNESP · Prefeitura de Suzano - SP · 2018
Gabarito: Alternativa E.
O Art. 54. do ECA preconiza que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros direitos, I. ensino fundamental, obrigatório e…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2019
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