Sobre a exclusão da injúria e da difamação, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Accepted Answer

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício não constitui injúria ou difamação punível.

Answer

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador constitui injúria punível.

Answer

A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica constitui difamação punível.

Answer

A inequívoca intenção de injuriar ou difamar não constitui injúria ou difamação punível.

Answer

Aquele que dá opinião em privado sobre determinado tema comete o crime de injúria.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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