Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2360689
Desta forma, é correto afirmar que Joaquim
A proteção aos direitos da criança e do adolescente inclui a seguinte norma:
FUMARC · 2023
Considerando as normas previstas no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por…
FUNDATEC · 2026
A imputabilidade penal se refere à idade e às condições em que uma pessoa poderá ser penalizada/responsabilizada, respondendo pelos seus atos…
CPCON · 2023
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados . I – A aeronave, por ser considerada bem imóvel na legislação civil, não pode ser objeto…
MPDFT · 2009
À luz do CP, são inimputáveis as pessoas que, ao tempo da ação ou omissão, eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato, em…
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.