Gabarito: Alternativa D.
Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. A sociedade nunca tem a possibilidade de…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial, que, para poder comprar substância entorpecente a fim de satisfazer seu vício, pratica…
IDECAN · PC-CE · 2021
As causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa incluem a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Julgue os itens a seguir, no que concerne às causas que excluem a culpabilidade e a ilicitude. I O estrito cumprimento de dever legal e a legítima…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Segundo Jesus (2006), configura hipótese de excludente de ilicitude os itens abaixo, exceto:
CKM Serviços · 2017
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