Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- CONTEMAX
- Órgão:
- Prefeitura de Conceição - PB
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1289851
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa
que completa corretamente as lacunas. Em conformidade com a Lei 8.069/90, artigo 131. O
Conselho Tutelar é órgão______________ e
autônomo, não jurisdicional, encarregado
pela______________ de zelar pelo ______________
dos direitos da criança e do adolescente, definidos
nesta Lei.