Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Conforme a Lei 12.037/2009, a identificação criminal de pessoa já civilmente identificada é admitida, dentre outras, em diversas hipóteses. Assinale…

CFP · Banca própria · 2026

Em uma comarca do interior, o delegado conduz inquérito para apurar crime de furto cujo investigado responde solto. Esgotado o prazo legal sem que as…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. No caso de repressão a um crime relacionado ao tráfico de pessoas, poderá a autoridade…

CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2021

A respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte. O inquérito…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019

Determinado delegado, ao concluir o inquérito sem conseguir identificar a autoria, pretende arquivá-lo por conta própria. Sobre a possibilidade de a…