Gabarito: Alternativa B.
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2021
O delegado Heitor instaurou inquérito para apurar suposto estelionato. O advogado do investigado peticionou exigindo que toda diligência probatória…
CFP · Banca própria · 2026
O Ministério Público recebe, por meio de ofício encaminhado pela Receita Federal, representação fiscal para fins penais noticiando possível crime…
CFP · Banca própria · 2026
Com a redação dada pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) ao art. 28 do CPP, alterou-se o procedimento de arquivamento do inquérito policial. Sobre…
CFP · Banca própria · 2026
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente. Segundo o Ato n.º…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
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