Gabarito: Alternativa B.
O ato administrativo deve ser anulado quando for constatado um vício insanável relativo à sua legalidade, ou seja, quando ele é praticado em…
COPESE - UFPI · 2024
Texto associado Manoel, chefe de determinada repartição pública, presenciou Caio, servidor público subordinado a ele, desviando dinheiro público.…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AL · 2021
Atribuição normativa conferida ao agente público para o desempenho das funções específicas relacionadas ao seu cargo ou emprego público, definida por…
IDECAN · 2025
A diretoria do CRO‑AC publicou ato que concedia adicional de insalubridade a todos os servidores administrativos sem respaldo legal. Após análise, o…
Quadrix · 2025
A respeito dos atos administrativos, julgue o item subsequente. O estabelecimento que obtenha do poder público licença para comercializar produtos…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2012
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