Para a moderna teoria constitucional, que define a constituição como um regime aberto de regras e princípios, estes, por sua flexibilidade e…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O princípio da unidade da CF, como princípio interpretativo, prevê que esta deve ser interpretada de forma a se evitarem contradições, antinomias ou…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, as normas no texto constitucional classificam-se conforme seu grau de eficácia. Segundo…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considerando a norma constitucional que regulamenta o direito de greve, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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