Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, as normas no texto constitucional classificam-se conforme seu grau de eficácia. Segundo…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considerando a norma constitucional que regulamenta o direito de greve, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2010

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não…