Antônio, réu em processo criminal, estava internado em estado estável em um hospital estadual quando, em uma…

Question

Antônio, réu em processo criminal, estava internado em
estado estável em um hospital estadual quando, em uma
madrugada, um desafeto o encontrou e o alvejou com tiros de
arma de fogo, que posteriormente foram constatados como causa
eficiente da morte de Antônio.

Nessa situação hipotética, à luz da responsabilidade civil do
Estado,

Accepted Answer

ainda que Antônio estivesse acordado quando sofreu o homicídio, ficaria afastada a alegação de excludente de ilicitude quanto à responsabilidade do Estado.

Answer

caso Antônio estivesse acompanhado quando sofreu o homicídio, haveria excludente de ilicitude da responsabilidade do Estado.

Answer

seria afastada a alegação de excludente de responsabilidade do Estado por fato de terceiro apenas se fosse provada a inexistência de agentes de segurança no local no momento do crime.

Answer

caso Antônio estivesse acordado no momento do homicídio, seria afastada a responsabilidade do Estado.

Answer

caso Antônio não estivesse algemado no momento do homicídio, seria afastada a responsabilidade do Estado.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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