Gabarito: Alternativa A.
Julgue o seguinte item, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A…
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da…
CESPE / CEBRASPE · 2013
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, eventual proposta de emenda à Constituição estadual que pretenda…
FCC · PGE-TO · 2025
Acerca da teoria geral da Constituição, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2005
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