Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q286584
Considerando o caso acima relatado, assinale a opção correta a respeito da execução penal.
Ainda sobre a lei 8.137/90, especificamente sobre o tema das multas, caso o juiz, considerado o ganho ilícito e a situação econômica do réu,…
CONTEMAX · 2020
Pietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Acerca da natureza jurídica das ações penais nos crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
IADES · 2014
NÃO constitui crime funcional contra a ordem tributária
FCC · PGE-RJ · 2009
O tipo penal do art. 15 da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) prevê pena de reclusão e multa para a conduta de disparar arma de fogo ou…
Gabarito: Alternativa D.
MPE-SC · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.