Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Em relação ao estágio, aponte a alternativa correta:

TRT 2R (SP) · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. - Sobre esse direito, é correto afirmar:

FEPESE · Prefeitura de Chapecó - SC · 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no…

IDESG · Prefeitura de Varre-Sai - RJ · 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90, art. 60, é proibido qualquer trabalho a menores:

Alternative Concursos · Prefeitura de Sul Brasil - SC · 2017

No Brasil, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14…