Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1860263

Em ação ajuizada contra o Estado, o autor, após apresentada a contestação, entendeu ser inconstitucional decreto normativo apontado pelo réu como fundamento da improcedência do pedido.
Nessa situação hipotética, com vistas à decretação de inconstitucionalidade, o autor deverá

Apedir a remessa dos autos ao presidente do tribunal.Bajuizar reclamação, pedindo a oitiva do Ministério Público. Cpedir a remessa dos autos ao STF. Dpedir a suspensão do processo, juntando comprovante da ação proposta no STF.Eargui-la em sede incidental.

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Gabarito: Alternativa E.

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