Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de insubordinação pode ser qualificado quando praticado com emprego de arma ou por mais de um militar em concurso.

CFP · PMAL · 2026

Para que o civil responda por crime militar perante a Justiça Militar da União, é necessário que o crime se enquadre em uma das hipóteses do art. 9º,…

CFP · PMAL · 2026

O crime de extorsão mediante sequestro, previsto no art. 244 do CPM, é crime impropriamente militar com correspondência no Código Penal.

CFP · PMAL · 2026

Soldado PM que, durante blitz, exige de motorista pagamento em dinheiro para não aplicar multa de trânsito pratica crime de concussão militar (art.…

CFP · 2026

O crime de falsificação de selo militar praticado por militar da ativa para autenticar documento irregular é crime militar pelo art. 9º, II, "e".