De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a definição de “criança”.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para os…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2023
A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 2º, considera criança, para os efeitos…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2019
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…
CONTEMAX · Prefeitura de Conceição - PB · 2019
Maya esta contente porque ja é considerada adolescente e não mais criança, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança, para os…
SELECON · IF-RJ · 2022
Gabarito: Alternativa B.
Segundo o art. 4º do Estatuto da Crianças e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,…
IBAM · Prefeitura de Arapiraca - AL · 2025
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