É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta…

Question

É dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária”. (ECA, art.4)

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.

A garantia de prioridade compreende, EXCETO:

Accepted Answer

A garantia da proteção integral é facultativa, aos estados e municípios.

Answer

Em situações emergenciais, a criança e o adolescente devem ser sempre os primeiros a serem salvos.

Answer

Todos os serviços públicos ou de relevância pública devem assegurar atendimento prioritário à criança e adolescentes

Answer

Todas as políticas públicas devem ser formuladas levando em consideração a garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Answer

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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