Gabarito: Alternativa B.
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes. É correto afirmar que, nos estados democráticos de direito, ao…
CESPE / CEBRASPE · 2004
A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O mandado de injunção é cabível diante da ausência, total ou parcial, de norma…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena de
FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2009
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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