Gabarito: Alternativa B.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na CF e da classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
VUNESP · 2018
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante a
VUNESP · 2024
De acordo com o texto da Constituição Federal, ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente poderá ser…
FCC · SEFAZ-SC · 2018
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, está estabelecido que
FCC · PGE-MT · 2016
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