Gabarito: CERTO.
O crime de ameaça praticado por civil armado contra sentinela militar em serviço no portão do quartel configura crime militar pelo art. 9º, III.
CFP · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O excesso na legítima defesa, quando doloso, configura crime militar autônomo, respondendo o agente…
CFP · PMAL · 2026
O art. 9º, II, alínea 'c', do CPM prevê como crime militar aquele praticado por militar em serviço contra o patrimônio sob administração militar.
CFP · PMAL · 2026
Os crimes contra a autoridade ou disciplina militar, previstos no Título II do CPM, são todos crimes propriamente militares, pois não encontram…
CFP · PMAL · 2026
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
VUNESP · TJM-SP · 2016
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