Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- TJM-SP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q649426
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Aquele que deixar de…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
O militar da ativa que pratica crime de assédio sexual contra subordinada militar da ativa comete crime militar pelo art. 9º, II, "a".
CFP · 2026
Os crimes militares em tempo de paz possuem natureza exclusivamente dolosa, não admitindo a modalidade culposa.
CFP · PMAL · 2026
A operação de paz mencionada no §2º, III, do art. 9º do CPM refere-se apenas às operações realizadas no território nacional.
CFP · PMAL · 2026
O crime de falso testemunho perante a Justiça Militar é crime militar, nos termos do inciso I do art. 9º do CPM.
CFP · PMAL · 2026
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