Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato.

Answer

A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de crime de menor potencial ofensivo.

Answer

Consiste em provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

Answer

As penas aumentam-se de um sexto a um terço se, em razão da denunciação falsa, a pessoa injustamente acusada vem a ser condenada por sentença transitada em julgado.

Answer

O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo que tramita contra a pessoa injustamente acusada, o agente se retrata ou declara a verdade.

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