Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Guaraniaçu - PR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3443986
A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Abrange os direitos de brincar, praticar esportes e divertir−se. ( ) Determina as restrições ao direito de opinião e expressão. ( ) Define as limitações da participação da vida política na forma da lei. ( ) Envolve os direitos de buscar refúgio, auxílio e orientação.
( ) Abrange os direitos de brincar, praticar esportes e divertir−se. ( ) Determina as restrições ao direito de opinião e expressão. ( ) Define as limitações da participação da vida política na forma da lei. ( ) Envolve os direitos de buscar refúgio, auxílio e orientação.