Pelo Art. 53. Do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por família extensa ou ampliada…
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025
Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de normas do ordenamento jurídico que estabelece os direitos e garantias das crianças e…
AMAUC · Prefeitura de Piratuba - SC · 2024
Em relação aos direitos individuais previstos no ECA, assinale a afirmativa incorreta .
Instituto Access · Prefeitura de Ribeirão Preto - SP · 2023
Helena, estudante do nono ano, procurou a direção escolar para relatar que está sendo desrespeitada por um de seus professores. Após explicar a…
ADM&TEC · Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE · 2024
Gabarito: Alternativa B.
Leia com atenção: I- O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental…
IPEFAE · Prefeitura de Campos do Jordão - SP · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
