Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, consoante o previsto no Código Penal.

CESPE / CEBRASPE · 2025

O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de…

UEG · 2018

Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de…

CESPE / CEBRASPE · 2019

João e José foram processados e condenados por furto qualificado (art. 155, §4º, IV, e §5º do Código Penal), fixando o juiz a pena de quatro anos e…

FGV · 2008

No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que