Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Considere que José é advogado público e no âmbito do ente em que desenvolve sua atividade profissional foi aprovada a Lei n o 1.234/22, que impõe a…

VUNESP · 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,…

FCC · AL-MS · 2026

Por meio do Ato Normativo n o 721, de 16 de dezembro de 2011, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo estabeleceu…

FCC · TRE-SP · 2012

NÃO constitui função institucional do Ministério Público, de acordo com a Constituição Federal:

FCC · TRE-RR · 2015

No que se refere aos cargos de procurador-geral e procurador-geral da República e aos membros do Ministério Público, julgue o item que se segue. O…