Gabarito: CERTO.
Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: O coautor que excede os limites do ajuste previamente combinado responde sozinho pelo excesso, nao…
CFP · PMAL · 2026
A agravante de coação (art. 53, §2º, II) exige que a coação seja irresistível para que incida sobre o coator. Se a coação for resistível, não se…
CFP · PMAL · 2026
A adesão de um militar à conduta criminosa de outro, ainda que durante a fase de execução do crime, pode configurar concurso de agentes se houver…
CFP · PMAL · 2026
Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao estabelecer que aquele que,…
CESPE / CEBRASPE · STM
O consentimento do ofendido, em crime militar que admite essa excludente, beneficia todos os concorrentes igualmente, por afetar a tipicidade ou…
CFP · PMAL · 2026
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