Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A agravante de coação (art. 53, §2º, II) exige que a coação seja irresistível para que incida sobre o coator. Se a coação for resistível, não se…

CFP · PMAL · 2026

A adesão de um militar à conduta criminosa de outro, ainda que durante a fase de execução do crime, pode configurar concurso de agentes se houver…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao estabelecer que aquele que,…

CESPE / CEBRASPE · STM

O consentimento do ofendido, em crime militar que admite essa excludente, beneficia todos os concorrentes igualmente, por afetar a tipicidade ou…

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes em crime de insubmissão é possível, sendo aplicável o instituto dos cabeças quando oficiais participam junto com praças.