Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FUNCAB
- Órgão:
- PRF
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q421222
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando harmonizá-la para uma visão de normas não isoladas, mas como…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considerando a doutrina tradicional a respeito do poder constituinte derivado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Para que as normas constitucionais de eficácia limitada produzam todos os seus efeitos, é necessária a atuação do legislador ordinário, não obstante…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional,…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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