Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- BRB
- Órgão:
- Prefeitura de Borda da Mata - MG
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q9-ORGPOU2023
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Julgue o item a seguir, referente à separação dos poderes. A independência entre os poderes é limitada, haja vista que a CF prevê a interferência…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a fiscalização externa da execução dos orçamentos, inclusive do Ministério Público, deve ser feita pelo…
FCC · MPE-PB · 2015
Os Deputados e os Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma:
FCC · TRE-AL · 2010
Assinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamentares de inquérito.
CESPE / CEBRASPE · 2021
Ao converter em lei medida provisória que dispunha sobre a reestruturação de cargos comissionados no Ministério do Turismo, o Poder Legislativo…
FCC · TJ-AL · 2015
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