Tendo em vista o Poder Executivo, é INCORRETO afirmar serem atribuições, entre outras, dos Ministros de Estado,
FCC · TRE-SP · 2006
Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das decisões gerais e da…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca das responsabilidades e penalidades do servidor público, julgue o item que se segue. A aplicação da penalidade de demissão não poderá ser…
CESPE / CEBRASPE · 2015
No regime presidencialista brasileiro, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. As competências…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Com base nas disposições da CF e no entendimento do STF, julgue o item que se segue. Compete privativamente ao presidente da República manter…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
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